POLÍTICA DE PRIVACIDADE
AVISO DE PRIVACIDADE E TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS
Para que você possa se cadastrar em nosso site, ao qual este Aviso de Privacidade se refere, o Estúdio Veste poderá coletar determinados Dados Pessoais, conforme indicados no Formulário de Cadastro.
Os Dados Pessoais são coletados para que possamos oferecer, aprimorar, personalizar e qualificar os conteúdos da plataforma aos Usuários.
O Estúdio Veste observa as leis vigentes sobre segurança e proteção de Dados Pessoais (“Leis de Proteção de Dados Aplicáveis”), em especial a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Todos os termos iniciados em letras maiúsculas e não definidos neste Aviso de Privacidade terão o significado a eles atribuídos na LGPD.
Os Dados Pessoais coletados serão utilizados para as finalidades relacionadas ao oferecimento e operacionalização do Estúdio Veste e, para as Análises realizadas pela equipe administrativa, que poderão ser compartilhados com os prestadores de serviços contratados pelo Estúdio Veste para estes fins (ex: artistas parceiros).
Estabelecemos obrigações contratuais com os nossos parceiros para que estes também observem e cumpram com as leis vigentes, em especial as Leis de Proteção de Dados Aplicáveis e, realizem o Tratamento dos Dados Pessoais compartilhados apenas nos limites da prestação dos seus respectivos serviços.
O Estúdio Veste manterá os Dados Pessoais pelo período em que o Usuário permanecer inscrito na plataforma, para as finalidades constantes neste Aviso de Privacidade ou, em conformidade com obrigações legais ou regulatórias.
Ao preencher o Formulário, você está ciente de que:
(i) Os Dados Pessoais fornecidos ao Estúdio Veste serão tratados com segurança, de acordo com a LGPD e com as demais Leis de Proteção de Dados Aplicáveis;
(ii) O Estúdio Veste não compartilhará os Dados Pessoais fornecidos com terceiros que não precisem ter acesso a esses Dados Pessoais, sem o seu consentimento, a menos que a lei assim o permita, ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, ou para atender os interesses legítimos do Estúdio Veste;
(iii) O seu consentimento é necessário para que o Estúdio Veste possa:
a. receber, armazenar e tratar os Dados Pessoais fornecidos voluntariamente pelo Usuário no Formulário de Cadastro, a saber: nome, sobrenome, telefone e e-mail[1];
b. coletar informações sobre registro de IP, páginas acessadas, comportamento dentro do sistema e geolocalização – sempre relacionadas à interação do Usuário no Estúdio Veste;
c. efetivar a inscrição do Usuário e conceder acesso ao site do Estúdio Veste;
d. qualificar, aprimorar e personalizar os conteúdos disponíveis no Estúdio Veste;
e. realizar a análise de público (Usuários) do Estúdio Veste;
f. enviar materiais informativos, pesquisas e promoções de marketing ao Usuário.
Você tem direito de solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais Tratados pelo Estúdio Veste ou revogar o seu consentimento.
O Usuário, ao solicitar a eliminação ou revogar o seu consentimento quanto ao Tratamento dos Dados Pessoais pelo Estúdio Veste, fica ciente de que, em caso de assinatura ou acesso via membro, perderá acesso ao site do Estúdio Veste. A eliminação ou a revogação de consentimento não prejudica a legalidade dos usos dos Dados Pessoais promovidos pelo Estúdio Veste anteriores ao pedido de Exclusão de Conta pelo Usuário.
O Estúdio Veste fornecerá a você acesso aos seus Dados Pessoais na medida exigida pela legislação aplicável.
Você poderá solicitar a correção ou eliminação dos seus Dados Pessoais, exceto quando a retenção de tais Dados Pessoais for exigida em decorrência de uma relação contratual com o Estúdio Veste, no contexto de uma disputa legal ou contratual. Caso a sua solicitação de acesso, retificação ou eliminação seja recusada, você será comunicado sobre o motivo de tal recusa.
Caso tenha qualquer dúvida ou queira obter mais detalhes sobre como Tratamos Dados Pessoais no Estúdio Veste, consulte a nossa Política de Privacidade disponível em nosso site ou entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.
[1] Os Dados Pessoais solicitados no Formulário de Cadastro, além do previsto no texto acima, têm por objetivo: diferenciar cadastros dos Usuários; personalizar os acessos à plataforma; comprovar cadastro único; validar cadastros de Usuários maiores de idade
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